História

por Programa Interlegis — última modificação 24/09/2014 09h55
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

História das Câmaras Municipais

por Programa Interlegis — última modificação 10/12/2014 15h59
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

As câmara municipais do Brasil, têm origem nas tradicionais câmaras municipais portuguesas, existentes desde a Idade Média. A história das câmaras municipais no Brasil começa em 1532, quando São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato, durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal mediante ato régio. Nesta época, as câmaras municipais exerciam um número bem maior de funções do que atualmente. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário.

Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozavam as câmaras municipais é drasticamente diminuída. O império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presidência da câmara, visto que até então não havia a figura do "prefeito", a não ser pela presente do alcaide (equivalente a prefeito, com poderes menores).

Com a Proclamação da República, as câmaras municipais são dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do "conselho de intendência". Em 1905, cria-se a figura do "intendente" que permanecerá até 1930 com o início da Era Vargas. Com a Revolução de 1930 criam-se as prefeituras, às quais serão atribuídas as funções executivas dos municípios. Assim, as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.

Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais são fechadas e o poder legislativos dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia em 1945, as câmaras municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Câmara_municipal_(Brasil)

Histórico do Município de Ventania

por Gilson Soares de Agostinho publicado 10/12/2014 16h45, última modificação 10/12/2014 16h45
Histórico do Município de Ventania Paraná - PR

Com a colonização do Jatai, a partir do ano de 1855, originou-se longa picada no sentido meridional, vislumbrando-se a possibilidade de povoamento em novas áreas do estado do Paraná, que não os Campos Gerais, o de Guarapuava e o já povoado do Sul.
Tornou-se comum famílias do segundo e terceiro planalto se aventurarem naquela região, para ampliarem seus negócios. Há que se levar em conta, a facilidade de aquisição de terras naquela época, bastando um mínimo de recursos e muita coragem para enfrentar as adversidade inerentes ao desbravamento de sertões.
Nas cercanias do que é hoje o município de Ventania, foi organizada e implantada ainda no século passado, uma propriedade agrícola denominada fazenda Fortaleza, uma das mais antigas do trecho. Em torno de 1870, um violento tufão assolou extensa área da fazenda, fazendo um enorme rastro de destruição na mata virgem. Para tirar proveito da situação, os empregados da fazenda, após constatarem que o efeito do tufão assemelhava-se á uma “derrubada”, não tiveram dúvidas, atearam fogo na mata retorcida pelo vento e ressecada pelo tempo. As terras, após a queimada, estavam aptas a receber sementes de milho, feijão e arroz, e desde então o lugar ficou conhecido como “invernada da Ventania”, graça ao tufão providencial.
Em 1892, o castrense Francisco Pinheiro das Chagas, comprou dos herdeiros de Manoel Inácio do Canto e Silva, a antiga fazenda fortaleza, que nesta época já era chamada de “Invernada da Ventania”. Com o passar dos tempos, o nova adquirente daquelas terras passou assinar com Francisco das Chagas Ventania, permitindo que seus descendentes também ficassem conhecidos por esta alcunha que praticamente se transformou em sobrenome.
Com a criação do ramal ferroviária que ligava Joaquim Murtinho a fazenda Monte Alegre (industria Klabin do Paraná) ocasião em que foi construída a estação ferroviária de Ventania.


Gentílico: ventaniense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de Ventania, pela lei estadual n.º 790, de 14-11-1951, subordinado ao de Tibagi.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Ventania, figura no município de Tibagi.  Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1988.
Elevado à categoria de município com a denominação de Ventania, pela lei estadual nº 9244, de 14-05-1990, desmembrado do município de Tibagi. Sede no antigo distrito de Ventania.
Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1993. Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/parana/ventania.pdf

Dados Municipais

por Gilson Soares de Agostinho publicado 10/12/2014 16h45, última modificação 24/10/2018 16h04

Área da unidade territorial

759,367

km²

Estabelecimentos de Saúde SUS

5

estabelecimentos

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010 (IDHM 2010)

0,650

 

Matrícula - Ensino fundamental - 2012

1.641

    matrículas

Matrícula - Ensino médio - 2012

398

  matrículas

Número de unidades locais

248

unidades

Pessoal ocupado total

1.713

pessoas

PIB per capita a preços correntes - 2011

13.388,48

reais

População residente

9.957

pessoas

População Rural

População Urbana

População residente - Homens

3.446

6.511

5.144

pessoas

pessoas

pessoas

População residente - Mulheres

4.813

pessoas

População residente alfabetizada

7.916

pessoas

População residente que frequentava creche ou escola

2.937

pessoas

População residente, religião católica apostólica romana

7.848

pessoas

População residente, religião espírita

35

pessoas

População residente, religião evangélicas

1.492

pessoas

Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes - Rural

300,00

reais

Valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios particulares permanentes - Urbana

368,33

reais

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Rural

1.169,87

reais

Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio - Urbana

1.413,39

reais

 

População estimada 01/07/2017 (1) 11.407 habitantes

Fonte:IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2017/estimativa_dou.shtm

ftp://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2017/estimativa_dou_2017.pdf

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