Resultado da busca por lei

3201 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 589 - Abre Crédito Adicional suplementar.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 16h04
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 5ª Gestão 2009 a 2012
Arquivo PDF document 034 - Aut. a abertura de crédito suplementar.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 24/10/2019 10h58
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 1ª Gestão 1993 a 1996
Arquivo PDF document 034 - Aut. a abertura de crédito suplementar.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 15h50
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 1ª Gestão 1993 a 1996
Arquivo PDF document 045 - Código Tributário de Ventania.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 24/10/2019 10h58
Localizado em Leis e Atos / / Leis Municipais / Leis Municipais 1ª Gestão 1993 a 1996
Arquivo PDF document 045 - Código Tributário de Ventania.pdf
por Gilson Soares de Agostinho última modificação 23/10/2019 15h51
Localizado em Portal Transparência / / Leis Municipais / Leis Municipais 1ª Gestão 1993 a 1996
Arquivo PDF document Resolução 010-96 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores.pdf
por jsilva última modificação 24/10/2019 11h24
Localizado em Leis e Atos / Legislação Municipal / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução 010-96 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores
por jsilva última modificação 05/01/2023 10h50
Localizado em Portal Transparência / / Leis e Atos Normativos Municipais / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução 001-93 Dispõe sobre remuneração dos Vereadores.pdf
por jsilva última modificação 24/10/2019 11h23
Localizado em Leis e Atos / Legislação Municipal / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução 001-93 Dispõe sobre remuneração dos Vereadores.pdf
por jsilva última modificação 23/10/2019 16h16
Localizado em Portal Transparência / / Leis e Atos Normativos Municipais / Resoluções
Arquivo Portaria n° 021-2021 Ratifica Medidas Preventivas Covid 19
por Administrativo última modificação 12/03/2021 14h25
Localizado em Portal Transparência / / Portarias 8ª Gestão 2021 a 2024 / Portarias 2021