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894 - Dispõe sobre a Seleção e Escolha de Diretores Gestores nas Unidades Escolares do Município
por
Administrativo
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última modificação
21/09/2022 08h52
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
895 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 15h59
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
896 - Dispõe Sobre a Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB)
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
Portal Transparência
/
…
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
897 - Estabelece Novas Regras Sobre Serviço de Inspeção Municipal SIM-POA, e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h01
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
898 - Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Ventania
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
899 - Altera a Lei Municipal nº 328 de 13 de Dezembro de 2005, no que se Refere à Margem para Empréstimo Consignado
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
900 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
08/11/2022 16h02
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
901 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
/
…
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
902 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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…
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Leis Municipais
/
Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
903 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por
Administrativo
—
última modificação
06/12/2022 10h36
Localizado em
Portal Transparência
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Leis Municipais
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Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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