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Arquivo Tar archive 904 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 06/12/2022 10h36
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo ECMAScript program 905 - Cria o Emprego de Professor de Artes
por Administrativo — última modificação 06/12/2022 10h36
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo chemical/x-molconn-Z 906 - Institui Ajuda de Custos para Médico(s) Participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)
por Administrativo — última modificação 06/12/2022 10h36
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 907 - Cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
por Administrativo — última modificação 03/01/2023 15h10
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 908 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/01/2023 15h10
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 909 - LOA 2023
por Administrativo — última modificação 03/01/2023 15h10
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 910 - Cria Funções Gratificadas aos Servidores Municipais, para Responderem por Coordenação
por Administrativo — última modificação 03/01/2023 15h10
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 911 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação
por Administrativo — última modificação 15/03/2023 10h24
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 912 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 15/03/2023 10h24
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 913 - Fixa o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias
por Administrativo — última modificação 15/03/2023 10h24
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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