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Arquivo Octet Stream 984 - Cria a Rede de Proteção de Enfrentamento as Situações de Violação dos Direitos à Criança e ao Adolescente, a Mulher, a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 985 - Promove alterações na Lei Municipal 620-2013
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 987 - LDO 2025
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 989 - Denomina de Isaura Felix Sampaio a Rua Projetada 63, Localizada na Vila Pinheirinho, Ainda sem Denominação
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h28
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 990 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h28
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo object code 991 - Denomina de Luis Félix dos Santos a Rua Projetada 62, Localizada na Vila Pinheirinho, Ainda sem Denominação
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h28
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 992 - LOA 2025
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 993 - Estabelece Requisitos para a Seleção e Apoio a Atletas de 06 a 17 Anos Representarem o Município de Ventania em Competições Esportivas
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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