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Arquivo object code 979 - Denomina de João Maria Ferreira Mainardes a Rua Projetada 19, Localizada na Vila Pinheirinho
por Administrativo — última modificação 02/07/2024 15h29
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 980 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 02/07/2024 15h29
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 981 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial
por Administrativo — última modificação 02/07/2024 15h29
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 982 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 02/07/2024 15h29
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo ECMAScript program 983 - Institui a Política Pública do Município para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus Familiares
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Octet Stream 984 - Cria a Rede de Proteção de Enfrentamento as Situações de Violação dos Direitos à Criança e ao Adolescente, a Mulher, a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 985 - Promove alterações na Lei Municipal 620-2013
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 986 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 987 - LDO 2025
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Tar archive 988 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 03/09/2024 14h27
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
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