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996 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais IPCA - Leia mais…
997 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - Leia mais…
998 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
999 - Concede Revisão do Salário Mínimo - Leia mais…
1000 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais, aos Assessores, Diretores, e Chefes - Leia mais…
1001 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 664 e Dispositivo da Lei Municipal nº 859 - Leia mais…
1002 - Altera o Anexo I do Artigo 30 da Lei Municipal n.º 708 - Leia mais…
1003 - Altera o art 25 da Lei n.º 708 - Leia mais…
1004 - Dispõe Sobre a Manutenção do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ventania e Estabelece a Aplicação do Redutor Constitucional em Razão da População - Leia mais…
1005 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsidios do Prefeito, da Vice-prefeita e dos Secretários Municipais, Equiparados a Agentes Políticos no Âmbito do Município de Ventania - Leia mais…
1006 - Dispõe Sobre a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Agentes Públicos do Executivo - Leia mais…
1007 - Denomina de Silas Carneiro Bozani a Estrada de Acesso da Campina a Limeira - Leia mais…
1008 - Estabelece Novo Piso Salarial aos Professores da Educação Básica do Município, Concede Reposição Salarial - Leia mais…
1009 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 664-2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município - Leia mais…
1010 - Estabelece a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Ventania - Leia mais…
1011 - Promove alterações na Lei Municipal nº 664-2014 - Leia mais…
1012 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1013 - Denomina de Manoel Pedro Martins a Rua Projetada A, no Conjunto Habitacional Eliziário Lopes de Proença, Localizado na Vila Santo Antônio - Leia mais…
1014 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1015 - Denomina de Idazima Teixeira a Travessa Projetada 66 - Leia mais…
1016 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1017 - Dispõe Prorrogação do Plano Municipal de Educação, Aprovado pela Lei Municipal nº 675-2015 - Leia mais…
1018 - Denomina de Geraldo Batista Sobrinho a Rua Projetada 54 - Leia mais…
1019 - Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Uso de Dispositivos de Retenção Infantil em Veículos Municipais que Transportem Crianças, Estabelece Penalidades - Leia mais…
1020 - Revoga a Lei Municipal nº 1005-2025 - Leia mais…
1021 - PPA 2026-2029 - Leia mais…
1022 - LDO 2026 - Leia mais…
1023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária PDV dos Servidores Públicos Municipais - Leia mais…
1024 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1025 - Altera a Lei Municipal 1022-2025 que Dispõe Sobre a LDO 2026 - Leia mais…
Lei Complementar 007 - Altera o Dispositivo da Lei Complementar 05 (Código Tributário Municipal - CTM) que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Leia mais…
1026 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
1027 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1028 - Institui a Semana da Saúde nas Escolas - Leia mais…
1029 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação - Leia mais…
1030 - Autoriza o Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública o Imóvel que Menciona, para Fins de Desapropriação - Leia mais…
1031 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1032 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder, Imóvel Público e Bens Móveis à empresa FFP Confecções, Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda - Leia mais…
1033 - Estabelece Sentido Obrigatório (Mão Única) para as Ruas Henrique Lemes Pinheiro e Flórido Caetano Ferreira - Leia mais…
1034 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil - Leia mais…
1035 - Altera o art. 5, e inclui o Anexo III, na Lei Municipal 1006 - Leia mais…
1036 - Altera a Redação do § 3º do Artigo 65 da Lei Municipal 898 - Leia mais…
1037 - Dispõe Sobre a Criação do Programa Estradas da Produção - Leia mais…
1038 - Institui o Centro de Atendimento e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista - CENATEA - Leia mais…
1039 - Denomina de Evaldo Carneiro Bueno a Rua Expedicionário - Leia mais…
1040 - Altera o Artigo 1, da Lei Municipal 830 - Leia mais…
1041 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial - Leia mais…
1042 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1043 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1044 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS - Leia mais…
1045 - Dispõe Sobre a Proibição de Dispositivos Eletrônicos para Fumar no Município - Leia mais…
1046 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos no Âmbito da Câmara Municipal - Leia mais…
1047 - LOA 2026 - Leia mais…
1048 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Leia mais…
1049 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais - Leia mais…
1050 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - Leia mais…
1051 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar - Leia mais…
1052 - Concede Revisão do Salário-Mínimo - Leia mais…
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