Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
955 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias-ACE, Incentivo Financeiro Adicional (abono) por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h50
 
954 - Institui o Auxílio Moradia para Médico(s) participante(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasi por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h50
 
Lei Complementar 006 - Institui a Nova Lei da Planta Genérica de Valores e o IPTU Social para Fins de Lançamento e Cobrança dos Impostos Imobiliários por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h50
 
953 - Promove Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, Instituído pela Lei Municipal 664-2014 - Cria um Cargo de Médico Veterinário por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h50
 
952 - LOA 2024 por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h50
 
Lei Complementar 005 - Dispõe sobre o novo Código Tributário Municipal de Ventania por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h49
 
951 - Denomina de Salviano Moreira Mendes de Souza, a Rua que dá Acesso a Fazenda Vó Ana, Ainda sem Denominação, Localizada na Vila Santo Antônio por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h48
 
950 - Denomina de José Sabatowitch, a Avenida do Cerne, Localizada no Distrito do Novo Barro Preto por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h48
 
949 - Denomina de Terezinha Tokarski Bracisievski, a Rua Projetada 63, no Bairro Pinheirinho por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h48
 
948 - Dispõe sobre o Código de Posturas por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h47
 
947 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h47
 
946 - Dispõe sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h47
 
945 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
944 - Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento do Solo por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
943 - Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
942 - Institui o Novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Ventania por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
941 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
940 - Denomina de Maria de Jesus Gonçalves de Biassio, a Rua Projetada 03, ainda sem denominação, localizada no Distrito de Novo Barro Preto por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
939 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
938 - Fixa o Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias por Administrativo, última atualização: 01/02/2024 11h46
 
 
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