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Arquivo 992 - LOA 2025
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo 993 - Estabelece Requisitos para a Seleção e Apoio a Atletas de 06 a 17 Anos Representarem o Município de Ventania em Competições Esportivas
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Troff document 994 - Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo audio/x-realaudio 995 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura
por Administrativo — última modificação 10/01/2025 15h32
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 8ª Gestão 2021 a 2024
Arquivo Octet Stream 996 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais IPCA
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h49
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo 997 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h49
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo 998 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo object code 999 - Concede Revisão do Salário Mínimo
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo ECMAScript program 1000 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais, aos Assessores, Diretores, e Chefes
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo 1001 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 664 e Dispositivo da Lei Municipal nº 859
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
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