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Arquivo object code 1004 - Dispõe Sobre a Manutenção do Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ventania e Estabelece a Aplicação do Redutor Constitucional em Razão da População
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h50
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo Octet Stream 1005 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsidios do Prefeito, da Vice-prefeita e dos Secretários Municipais, Equiparados a Agentes Políticos no Âmbito do Município de Ventania
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h51
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo object code 1006 - Dispõe Sobre a Concessão de Diárias a Agentes Políticos e Agentes Públicos do Executivo
por Administrativo — última modificação 31/01/2025 12h51
Localizado em Portal Transparência / … / Leis Municipais / Leis Municipais 9ª Gestão 2025 a 2028
Arquivo audio/x-realaudio 1007 - Denomina de Silas Carneiro Bozani a Estrada de Acesso da Campina a Limeira
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h08
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Arquivo 1008 - Estabelece Novo Piso Salarial aos Professores da Educação Básica do Município, Concede Reposição Salarial
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h08
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Arquivo object code 1009 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 664-2014, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h08
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Arquivo Octet Stream 1010 - Estabelece a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Ventania
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h11
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Arquivo 1011 - Promove alterações na Lei Municipal nº 664-2014
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h11
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Arquivo Tar archive 1012 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h11
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Arquivo object code 1013 - Denomina de Manoel Pedro Martins a Rua Projetada A, no Conjunto Habitacional Eliziário Lopes de Proença, Localizado na Vila Santo Antônio
por Administrativo — última modificação 30/07/2025 08h12
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