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Itens modificados
Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Atas das Sessões Janeiro 2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h49
1ª Reunião Extraordinária de 2026
Atas das Sessões Dezembro 2025
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h49
39ª, 40ª e 41ª Reunião Ordinária de 2025
2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h48
Decreto 008-2026 Revisão Geral Anual Diárias
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h48
Decreto 007-2026 Revisão Geral Anual para os Servidores do Poder Legislativo
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h47
Decreto 006-2025 Concede licença ao Prefeito Municipal
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h47
Anexos da Lei 1047/2025 - Orçamento 2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h04
Lei 1047/2025 - Orçamento Anual 2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 14h04
Anexos da Lei 1022/2025 - LDO 2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 13h59
Lei 1022/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 13h59
Anexos - PPA - 2026-2029
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 13h56
PPA - 2026-2029
por Administrativo, última atualização: 05/03/2026 13h56
1052 - Concede Revisão do Salário-Mínimo
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1051 - Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1050 - Autoriza a Recomposição do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1049 - Majora Remunerações Pagas aos Servidores Municipais
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1048 - Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1047 - LOA 2026
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1046 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos no Âmbito da Câmara Municipal
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
1045 - Dispõe Sobre a Proibição de Dispositivos Eletrônicos para Fumar no Município
por Administrativo, última atualização: 29/01/2026 16h00
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